Cancelamento

O contrato somente poderá ser rescindido unilateralmente pelo CONTRATANTE, mediante aviso por escrito à CONTRATADA, através do preenchimento do Termo de Cancelamento, de rescisão contratual, disponível na administração do Studio, desde que esteja em dia com o pagamento das mensalidades ou outros débitos existentes e este passará a vigorar a partir do mês subsequente ao mês do seu preenchimento.

 

A solicitação de cancelamento deverá ser feita até o dia 20 do mês corrente, para que o boleto do seguinte mês não seja emitido, pois isto ocorrendo ele deverá ser pago normalmente.

Para o cancelamento do contrato nos planos semestral e anual, antes do término de seu período de vigência mínima, por iniciativa do CONTRATANTE ou em decorrência do descumprimento de suas obrigações contratuais, será devido à CONTRATADA, multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total das parcelas a vencer.

Enquanto não apresentado o comunicado de rescisão, o CONTRATANTE continuará obrigado aos pagamentos pelas aulas ministradas, sem exceção, não ocorrendo, por parte da CONTRATADA, reembolsos de valores retroativos anteriores à data de efetivação da rescisão.

A simples ausência do (a) aluno (a) às atividades do curso, mesmo que reiterada, não implica, de forma alguma, em rescisão contratual, continuando assim, o CONTRATANTE a acumular suas obrigações contratuais para com o curso. Essa exigência tem caráter irrevogável e baseia-se na possibilidade da CONTRATADA de matricular  um (a) aluno (a) em substituição àquele (a) que se mantém matriculado.

Caso o CONTRATANTE venha a solicitar a rescisão do presente contrato, tal solicitação terá pleno valor jurídico, devendo, contudo, o CONTRATANTE, cumprir integralmente, com a adimplência dos valores do presente contrato, até a data da rescisão.